TJSP 1008674-14.2024.8.26.0032
GERALAPELAÇÃO. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais. Sentença de improcedência. Insurgência do Autor. Não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0101812-98.2008.8.26.0004
CERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal e pessoal (depoimento pessoal do representante legal da autora) e oferta de documentos – C…
TJSP 0112421-46.2008.8.26.0100
CERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal e pessoal (depoimento pessoal do representante legal da autora) e oferta de documentos – C…
TJSP 0104688-89.2009.8.26.0004
CERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal e pessoal (depoimento pessoal do representante legal da autora) e oferta de documentos – C…
TJSP 1026270-79.2016.8.26.0100
Ação de cobrança cumulada com pedido de indenização por danos morais. Pacote de serviços combo net (telefonia fixa, canais de televisão por assinatura e conexão com Internet). Valores acima do ajuste feito por contato te…