TJMS 1409730-69.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1419554-52.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E POLINEUROPATIA – PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDI…
TJMS 0823265-48.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Tem-se que a decisão objurgada expressam…
TJMS 1418469-31.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA – ILEGITIMIDADE PASSIVA DE AUTORIDADES COATORAS – AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE COTISTA NEGRO – NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS E DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO EDITAL 1. Conf…
TJMS 1417926-28.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CICLOSPORINA 100 MG) – PACIENTE COM GLOMERULOESCLEROSE SEGMENTAR E FOCAL (CID N04.1) – MEDICAMENTO PADRON…