TJMS 1419554-52.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E POLINEUROPATIA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409258-10.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA POR PESSOA JURÍDICA – NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A ALEGA…
TJMS 1407332-91.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA IDENTIFICAR O MOMENTO DO PREENCHIMENTO DO TÍTULO – SÚMULA 387, STF - INDEFERIMENTO DE PROVA DESNEC…
TJMS 0802041-86.2018.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO AMBIENTAL N…
TJMS 0805071-36.2020.8.12.0002
E M E N T A – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACERVO PROBATÓRIO QUE COMPROVA INCONCUSSAMENTE A CONTRATAÇ…