TJSP 1005898-18.2017.8.26.0604
GERALCerceamento de defesa – Inocorrência – Matéria dos autos que permitiu ao juiz o julgamento antecipado da lide – Suficiência dos elementos dos autos para o…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003534-36.2025.8.26.0073
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – GOLPE DO FALSO ADVOGADO COMBINADO COM FALSA CENTRAL – Transações realizadas em sequência, com intervalo exíguo de tempo – Falha no…
TJSP 1005818-92.2024.8.26.0609
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito - Insurgência do autor – Não acolhimento – Descumprimento de…
TJSP 1000783-33.2025.8.26.0637
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – Diante das alegações das partes, as questões controvertidas estão suficientemente esclarecidas pela prova documental…
TJSP 1014868-29.2025.8.26.0506
Direito bancário e do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito. Financiamento de veículo. Alegação de juros abusivos, ilegalidade de tarifas bancárias e IOF. Cerceamento de defesa…