TJSP 1002329-85.2017.8.26.0320
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Pedido de desistência da ação. Ausência de intimação da parte ré.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001255-28.2025.8.26.0348
Alienação fiduciária em garantia. Busca e apreensão. Procedência. Inconformismo da requerida. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Matéria eminentemente de direito. Elementos documentais suficientes para o deslinde da ca…
TJSP 1154902-45.2024.8.26.0100
EMPREITADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. Cerceamento de defesa inocorrente. Julgamento antecipado autorizado diante…
TJSP 1001225-96.2025.8.26.0443
RECURSO DE APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA – "Golpe do boleto falso" em ambiente virtual. Revisão de repartição dos ônus do risco. Tese de falha de segurança na cadeia de serviços. Afastamento. Inapl…
TJSP 1001106-87.2024.8.26.0244
AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS. Admitida a redução dos juros contratados desde que constatada a abusividade na cobrança feita em taxa muito acima do patamar médio de mercado para a mesma operação. Abusividade…