TJSP 0034734-55.2016.8.26.0506
PENAL*TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – Introdução de droga no presídio - Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1503453-67.2023.8.26.0536
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame Robson Santos da Silva foi condenado por furto qualificado de trinta placas de bronze de jazigos no Cemitério da Filosof…
TJSP 2188698-82.2025.8.26.0000
Direito Penal. Revisão Criminal. Tráfico de Drogas. Improcedência do pedido revisional. I. Caso em Exame: Vinicius Gabriel Imiani foi condenado a um ano e oito meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 166…
TJSP 1081427-56.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pretensão deduzida pelo beneficiário visando ao pagamento de indenização securitária devida em decorrência do furto do automóvel segu…
TJSP 2192384-82.2025.8.26.0000
Direito Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Ordem denegada. I. Caso em Exame Habeas Corpus impetrado em favor de Kauã Telles Baldoino Barbosa, alegando constrangimento ilegal por prisão preventiva após flagrante de…