Decisão · TJSP

TJSP 1503453-67.2023.8.26.0536

Rel. Francisco Orlando2ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08

PENAL

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame Robson Santos da Silva foi condenado por furto qualificado de trinta placas de bronze de jazigos no Cemitério da Filosofia, em Santos, com pena de dois anos, onze meses e dezesseis dias de reclusão, além de multa. O réu recorreu alegando insuficiência de provas e quebra da cadeia de custódia,

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