TJMS 0805781-96.2024.8.12.0008
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – INTERRUPÇÃO DO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1414548-40.2020.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS E DE MÉRITO RECURSAL – NÃO CABIMENTO…
TJMS 0800119-36.2015.8.12.0019
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – VÍCIO NÃO CONFIGURADO – REEXAME DO MÉRITO RECURSAL – NÃO CABIMENTO – TER…
TJMS 0802399-59.2019.8.12.0012
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO - EMPRÉSTIMO CONS…
TJMS 0800531-60.2018.8.12.0051
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO - EMPRÉSTIMO CONS…