TJMS 0800119-36.2015.8.12.0019
CIVILE M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – VÍCIO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803950-86.2019.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E DANOS MORAIS – TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - QUESTÃO CONTROVERTIDA – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM SEGUNDO GRAU – SENTENÇA PROLATADA SEM ESS…
TJMS 0809481-19.2015.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS - NÃO COMPROVAÇÃO – ÔNUS QUE COMPETIA AO AUTOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Pa…
TJMS 1601758-35.2023.8.12.0000
E M E N T A - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – FALTA GRAVE APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CRIVO JUDICIAL DE LEGALIDADE – PROVAS QUE INDICAM TER SIDO O AGRAVANTE FLAGRADO NA POSSE DE CELULAR NO CUMPRIMENTO DE…
TJMS 1405022-44.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL – INADIMPLEMENTO – PRESCRIÇÃO DECENAL - NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A…