TJMS 1406835-38.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408409-67.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO NO FEITO PRINCIPAL – NÃO CONFIGURAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO – CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA – FALTA DE INDÍCIOS…
TJMS 1408394-98.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – ARTIGO 537, §3…
TJMS 1407317-54.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CRÉDITO NÃO SUJEITO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – FATO GERADOR – EVENTO DANOSO – CONSTITUIÇÃO DO FATO APÓS O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. Con…
TJMS 1407242-15.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU O IPCA COMO INDEXADOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA VALORES DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - NECESSIDADE DE REFORMA – ÍNDICE QUE MELHOR REF…