TJSP 1003828-85.2016.8.26.0079
PREVIDENCIÁRIOAÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – PROBLEMAS EM COLUNA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1012581-25.2013.8.26.0309
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Prova pericial que atesta a existência de sequela que implica em prejuízo da capacidade laborativa. Nexo causal evidenciado. Decreto 3.048/1999 que traz expressa previsão, no inciso II, d…
TJSP 1022678-37.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de doença ocupacional. Inocorrência. Tratando-se de questão de fato, o nexo causal ou a concausa dependiam de prova não requerida ou demonstrada pela parte inte…
TJSP 1028800-03.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de moléstia ocupacional. Prova técnica que categoricamente afastou a incapacidade laborativa e o nexo causal. Inocorrência de hipótese que en…
TJSP 1045628-74.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de acidente de típico. Prova técnica que categoricamente afastou a ocorrência de incapacidade. Inocorrência de hipótese que enseja o pagament…