TJMS 1408717-35.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E INTEGRAÇÃO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409200-65.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – MATÉRIA JULGADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400517-39.2025.8.12.0000 – AUSÊNCIA DE…
TJMS 1406338-24.2025.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA O FORNECIMENTO DE TERAPIA PELO MÉTODO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (MIG). PARECER DESFAVO…
TJMS 1407952-64.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONHECIMENTO C/C PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA COM RELAÇÃO A…
TJMS 1405876-67.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERESSE DE CURATELADO - AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NULIDADE ABSOLUTA - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - EMBARGOS PREJUDICADOS. Nos termos do artigo 17…