TJSP 1006344-27.2015.8.26.0269
GERALApelação desprovida. Sentença de procedência mantida em sede do reexame necessário.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 9000208-65.2010.8.26.0037
CERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal e pessoal (depoimento pessoal do representante legal da autora) e oferta de documentos – C…
TJSP 1006993-55.2015.8.26.0248
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA NA MODALIDADE DE DEMANDA CONTRATADA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. DISCUSSÃO EM TORNO DA VALIDADE DO PRAZO DE CARÊNCIA DE 180 DIAS PARA ATENDIMENTO DO PEDIDO DE REDU…
TJSP 0000933-07.1993.8.26.0361
AÇÃO ORDINÁRIA – Fase executiva – Precatório parcelado na forma do art. 33 ou do art. 78 do ADCT – Pagamento do saldo de acordo judicial ou extrajudicial sob o Regime Especial instituído pela EC 62/09, segundo o disposto…
TJSP 0012586-39.2012.8.26.0361
AÇÃO DECLARATÓRIA – Servidora pública aposentada – GASS – Gratificação de Assistência de Suporte à Saúde - Lei 871/2000 e sucessivas alterações – Extensão da gratificação a aposentados – Inteligência do § 8º do art. 40 d…