TJSP 9000208-65.2010.8.26.0037
GERALCERCEAMENTO DE DEFESA – Insurgência quanto ao encerramento da instrução, sem possibilitar o Juízo a produção de prova testemunhal e pessoal (depoimento…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0461517-92.2010.8.26.0000
Mandado de segurança. Impetração contra decisão do E. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu pedido de sequestro. Segurança concedida, determinando o prosseguimento do pedido…
TJSP 2122468-92.2024.8.26.0000
Gratuidade judiciária - Pessoa física - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, versando bloqueio de conta no Instagram - Pretensão da autora de situação econômico financeira precária (art. 98 do CP…
TJSP 0479595-37.2010.8.26.0000
Mandado de segurança. Impetração contra decisão do E. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu pedido de sequestro. Segurança concedida, determinando o prosseguimento do pedido…
TJSP 1068860-30.2023.8.26.0002
AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DE RECURSO. ARTIGO 998, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO ACOLHIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.