TJSP 1006993-55.2015.8.26.0248
GERALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA NA MODALIDADE DE DEMANDA CONTRATADA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. DISCUSSÃO EM TORNO DA VALIDADE DO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1009572-36.2023.8.26.0590
EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DEPURAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Alegação de nulidade da sentença por falta de fundamentação. Descab…
TJSP 1003391-51.2024.8.26.0568
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Fornecimento de Energia Elétrica – Autores que ajuizaram a ação visando o reconhecimento da inexigibilidade de valores indevidamente cobrad…
TJSP 1006468-14.2024.8.26.0198
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SEGURO PRESTAMISTA – ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA – CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INSTRUMENTO AUTÔNOMO, FACULTATIVO E DEVIDAMENTE ASSINADO…
TJSP 1002135-65.2023.8.26.0291
APELAÇÃO CÍVEL. Ação monitória. Sentença de parcial procedência. Insurgência do réu. Descabimento. PRELIMINAR de cerceamento de defesa. Inocorrência. Produção probatória ampla, com realização de perícia técnica e contábi…