TJSP 1007170-89.2017.8.26.0008
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de Procedência – Descontos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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REPETIÇÃO DE INDÉBITO – sentença de parcial procedência – recurso da autora - r. sentença que condenou a ré ao pagamento na forma simples do valor cobrado indevidamente – pretensão da autora quanto ao pagamento da forma…
TJSP 1003193-52.2014.8.26.0604
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer e indenizatória. Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo. Pedido de justiça gratuita feito diretamente em grau de recurso. Possibilidade. Artigo 99, caput, do Código…
TJSP 1007106-28.2017.8.26.0510
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – OPERAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL CONFIGURADO. Conforme narrado na inicial e no boletim de ocorrência (fls.35/36),…
TJSP 1010484-24.2018.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ESTADO DE INADIMPLÊNCIA DO APELANTE – INSCRIÇÃO INDEVIDA DOS DADOS…