TJSP 1037020-58.2014.8.26.0053
PROCESSUALACIDENTÁRIA ACIDENTE IN ITINERE - LESÃO NO JOELHO DIREITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR PLEITO DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1052595-05.2023.8.26.0114
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Juros. Taxas compatíveis com as praticadas no mercado. Inexistência de discr…
TJSP 1003537-77.2025.8.26.0400
Apelação Cível. Ação revisional. Sentença de parcial procedência. Inconformismo das partes. Juros. Taxas de mercado. Capitalização. Expressa contratação. Legalidade. Tarifas Administrativas. Tarifa de Cadastro. Recurso E…
TJSP 1015519-87.2025.8.26.0562
Apelação cível. Direito bancário. Ação de revisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais. Conta vinculada ao PASEP. Alegação de desfalques e ausência de aplicação de rendimentos. Sentença de pro…
TJSP 1001787-16.2024.8.26.0484
APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Capital de Giro – Sentença de parcial procedência – Recurso da parte executada (embargante). DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL – Obtenção de crédito, por pessoa ju…