TJSP 1003537-77.2025.8.26.0400
PROCESSUALApelação Cível. Ação revisional. Sentença de parcial procedência. Inconformismo das partes. Juros. Taxas de mercado. Capitalização. Expressa contratação.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2025030-32.2025.8.26.0000
ACIDENTÁRIA. EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA. ANTERIOR ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO. RECU…
TJSP 2173319-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reparação de danos. Substituição do perito. Matéria que não consta do rol do artigo 1.015 do CPC/15. Inaplicabilidade do Tema n° 988 do C. STJ. Ausência de prova de urgência. Precedentes de…
TJSP 2032164-13.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Insurgência dos coexecutados V.V. e L.H.O.B. contra a r. decisão que determinou o prosseguimento do feito em seu desfavor. D. juízo de primeiro grau que, em decisão anter…
TJSP 2189965-89.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Penhora de valores referentes ao plano de previdência privada (VGBL) da executada – Em regra, ativos em planos de previdência privados podem ser penhorados, a de…