TJSP 1028222-85.2015.8.26.0114
PREVIDENCIÁRIOACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS ARTRITE REUMATÓIDE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – DESCABIMENTO LAUDO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 0015783-67.2010.8.26.0362
Recurso de apelação interposto pelo INSS conhecido nos termos do art. 1007, par. 1º do CPC/2015. Reexame necessário conhecido. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Súmula nº 423, do Supremo Tribunal Federal e Súmul…
TJSP 0060023-44.2011.8.26.0577
Decisão do Exmo. Senhor Presidente da Seção de Direito Público no sentido de devolver o processo para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão em face do julgamento definitivo do mérito do REsp. nº…
TJSP 1095082-42.2017.8.26.0100
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, não bastando a mera alegação de que o pagamento das cu…
TJSP 0044331-25.2011.8.26.0053
Recurso de apelação interposto pelo INSS conhecido nos termos do art. 1007, par. 1º do CPC/2015. Reexame necessário conhecido. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Súmula nº 423, do Supremo Tribunal Federal e Súmul…