TJSP 1003794-28.2015.8.26.0053
PREVIDENCIÁRIOAÇÃO ACIDENTÁRIA MALES NA COLUNA E MEMBROS INFERIORES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO NECESSÁRIA REAVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 0002737-22.2012.8.26.0659
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de cobrança. Desfecho de improcedência na origem. Insurgência da parte autora, com pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Decurso "in albis" do prazo concedido para apresentação…
TJSP 1026990-22.2018.8.26.0053
TRIBUTÁRIO. IPTU. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO DA AUTORA INTEMPESTIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO. EXCLUSÃO DA CONTRIBUINTE DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, EM RAZÃO DE INADIMP…
TJSP 1003342-09.2023.8.26.0127
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. Pretensão da autora ao reconhecimento de seu direito à aposentadoria por invalidez. DESACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL DA AUTORA. Laudo médico…
TJSP 2169667-13.2024.8.26.0000
*Justiça Gratuita – Ausência de elementos a corroborar a alegação de hipossuficiência financeira do agravante – Benefício negado – Decisão correta - Recurso improvido.*