TJSP 1018472-39.2016.8.26.0562
CIVILApelação – Ação de indenização para cobrança de valores reconhecidos na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006219-68.2022.8.26.0704
PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. APELAÇÃO. Recusa na cobertura de exame. Plano de autogestão. Aplicação da Súmula 608 do C. STJ. Função social do contrato…
TJSP 1001416-17.2021.8.26.0659
PLANO DE SAÚDE. Parte autora que alega a abusividade dos reajustes por faixa etária. Contrato antigo e não adaptado. Sentença de procedência. APELAÇÃO. Parte ré que alega a legalidade dos reajustes praticados. Contrato q…
TJSP 1020274-86.2022.8.26.0554
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Sentença de parcial procedência. APELAÇÃO. Insurgência da parte ré. Parte autora que pretende se manter no plano de saúde oferecido por sua ex-empregadora. Rescisão do contrato…
TJSP 1005547-06.2020.8.26.0292
APELAÇÃO – Ação de reintegração de posse com pedido de condenação aos custos de demolição e reparação – Improcedência – Irresignação do ente público – Relatório de Inspeção Ambiental e Patrimonial (RIAP) produzido pela C…