TJMS 1410220-91.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO À SAÚDE – AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TUTELA DE URGÊNCIA – TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR – MÉTODO ABA – INDISPENSABILIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800242-97.2012.8.12.0032
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REDIBITÓRIA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 1411506-12.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO SEM A ANUÊNCIA DO REQUERIDO – IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PART…
TJMS 1411336-40.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO DE ORIGEM ANULADO - NOVO JULGAMENTO DO RECURSO DE ORIGEM NA PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO D…
TJMS 0000049-69.2016.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ESPECIAL BAIXADO PARA APRECIAÇÃO DOS REQUISITOS DELINEADOS PELA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ EM RAZÃO DOS ERESP N. 1.886.929/SP e N. 1.889.704 – EXCEPCIONALIDADE DO CASO – TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE CÂNC…