TJMS 1411336-40.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO DE ORIGEM ANULADO - NOVO JULGAMENTO DO RECURSO DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1401876-87.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REGIME DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE. INÉRCIA NÃO CONFIGURADA. PRAZO DECENAL NÃO TRANSCORRIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
TJMS 1402322-90.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC – CABIMENTO DO RECURSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA QUE FIXOU PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA EXECU…
TJMS 1422122-41.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO DE ACORDO SUPERVENIENTE. ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ORIGEM. AUSÊNCIA…
TJMS 1420260-35.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – JULGAMENTO DO RECLAMO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – PREJUDICADO – RECURSO NÃO CONHECIDO. O agravo i…