TJSP 0012871-32.2013.8.26.0576
CONSUMIDOREMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ISS – AIIM - Exercício de 2004 – Município de São José do Rio Preto – Serviços de plano de saúde - Conforme decisão proferida…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001074-37.2017.8.26.0306
"AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA". CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO PREVISTO NO ARTIGO…
TJSP 1000956-11.2017.8.26.0355
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR CORRENTISTA, SERVIDORA PÚBLICA, CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DESCONTADAS DIRETAMENTE DE SUA CONTA SALÁRIO. PRETENSÃO DE LIMITAR A SOMA DAS PARCELAS DOS…
TJSP 1019116-10.2016.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Alegado cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide - Inocorrência – Hipótese em que os documentos juntados foram sufic…
TJSP 1003303-46.2015.8.26.0562
Apelação – Embargos de terceiro interpostos em autos de execução individual, com base em sentença proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9, julgada pela 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de…