TJSP 1003303-46.2015.8.26.0562
CONSUMIDORApelação – Embargos de terceiro interpostos em autos de execução individual, com base em sentença proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9,…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 2018099-57.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Insurgência da operadora de plano de saúde contra decisão que deferiu pedido de tutela antecipada em favor da paciente vinculada ao plano - Negativa da agravante em custear tratamento de clínica e…
TJSP 0029706-34.2013.8.26.0564
COMPETÊNCIA RECURSAL - Competência fixada em razão da natureza da causa, definida pelo pedido e pela causa de pedir - Cerne da discussão que diz respeito à legalidade da cobrança de serviços médicos prestados pelo hospit…
TJSP 1038868-86.2017.8.26.0114
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora – Prescrição – Ausente relação de consumo – Inaplicabilidade do…