TJSP 1024626-63.2017.8.26.0554
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE - Reajuste por mudança de faixa etária aplicado em face de idosa - Modalidade de aumento considerada válida pelo Superior Tribunal de Justiça…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001582-25.2016.8.26.0659
AÇÃO ORDINÁRIA. Plano de saúde. Sentença de procedência. Apela a ré sustentando que o procedimento relacionava-se à doença preexistente; havia expressa previsão contratual de suspensão pelo período de 24 meses. Descabime…
TJSP 1023533-35.2017.8.26.0564
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Plano de saúde. Art. 31 da lei 9.656/98. Sentença de improcedência Apela o autor sustentando nulidade da sentença por cerceamento e necessidade de manutenção das mesmas condições do plano de s…
TJSP 1005485-07.2018.8.26.0010
CARTÃO DE CRÉDITO – Ação de cobrança – Responsabilidade contratual pelo pagamento do débito perante a instituição financeira – Insurgência do réu quanto aos valores apresentados pelo autor sem indicar minimamente as irre…
TJSP 2119914-63.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela provisória – Concessão da tutela de urgência para que o banco réu se abstenha de efetuar débitos que ultrapassem o percentual de 30% dos proventos líquidos do autor – Descontos autorizados…