TJSP 0508198-59.2005.8.26.0562
PROCESSUALEXECUÇÃO FISCAL – IPTU e Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar – Exercício de 2004 – Município de Santos – Extinção em primeiro grau – Prescrição decretada…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2088560-54.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que indeferiu o pedido de extinção do feito e liberação de quaisquer constrições de bens e valores - Inconformismo das executadas - Desacolhimento - Título judicial exequendo constituído…
TJSP 2095679-66.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que determinou a indicação de bens à penhora - Inconformismo da executada - Desacolhimento - Título judicial exequendo constituído após o pedido de recuperação judicial da executada - In…
TJSP 2022120-76.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento - Decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre benefícios previdenciários e rendimentos dos executados – Adimplemento parcial da obrigação e ausência de demonstração quanto à inexistência de bens…
TJSP 2024123-04.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação Indenizatória – Cumprimento provisório de sentença – Honorários sucumbenciais fixados em percentual sobre o valor da causa – Incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da demand…