TJSP 1002568-95.2017.8.26.0318
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura para tratamento realizado fora da rede credenciada - Não impugnada a alegação de que o atendimento do médico cooperado…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003488-10.2023.8.26.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS…
TJSP 1051974-89.2019.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – COMINATÓRIA – PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA - RECURSO QUE APONTA SUPOSTAS OMISSÕES E CONT…
TJSP 1002639-94.2023.8.26.0445
APELAÇÃO – Ação declaratória de nulidade de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais - Empréstimo consignado em benefício previdenciário – Autora que nega a contratação – Sentença…
TJSP 1012238-58.2023.8.26.0477
Apelação – Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c.c. Ressarcimento de Danos Materiais e Indenização por Danos Morais - Cartão de crédito Reserva de margem consignável (RMC) – Sentença de procedência – Autor…