TJSP 1005049-61.2017.8.26.0114
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura para fisioterapia pelo método Therasuit - Alegada ausência de previsão no rol da ANS - Não indicadas, porém,…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2178809-41.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Fornecimento de Fisioterapia em Sistema Home Care para idoso de 84 anos com diagnóstico de Alzheimer e Demência Alcoólica – Decisão que deferiu em parte a tutela de urgência – Ins…
TJSP 2064159-78.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Embargos de Terceiro". Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Inconformismo dos embargantes. Acolhimento. Pleiteantes idos e aposentados. Proventos pouco acima de três salários-mínimos – Despesas f…
TJSP 1001524-93.2024.8.26.0189
APELAÇÃO – Desconto Indevido em Benefício Previdenciário – Declaratória de Inexistência de Débito c.c Indenização por Danos Materiais e Morais – Procedência em Parte da Ação – Insurgência da Autora – Acolhimento – Aplica…
TJSP 1001757-90.2024.8.26.0286
APELAÇÃO – Desconto Indevido em Benefício Previdenciário – Ação de Indenização por Cobrança Indevida c.c Reparação por Danos Morais – Procedência em Parte da Ação – Insurgência da Autora – Acolhimento – Aplicação do Códi…