TJMS 2000442-48.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - AFASTADA - MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO -…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409068-42.2024.8.12.0000
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TJMS 1408857-06.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTALAÇÃO REDE ELÉTRICA – ÁREA RURAL – CUSTOS – CONSUMIDOR – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCI…
TJMS 0800465-25.2022.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGAMENTO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMEN…
TJMS 1408272-51.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INSURGÊNCIA CONTRA A RELIZAÇÃO DE PERÍCIA – MATÉRIA PRECLUSA – NÃO CONHECIMENTO – CUSTOS COM PERÍCIA – ÔNUS DE QUEM A REQUEREU –DECISÃO REFORMADA…