TJMS 0845492-32.2024.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – COMENTÁRIOS OFENSIVOS AO PODER JUDICIÁRIO E SEUS MEMBROS – CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A URBANIDADE PROCESSUAL – PEDIDO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000031-68.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRATAMENTO MÉDICO – REDIRECIONAMENTO DA DEMANDA PARA O MUNICÍPIO - MATÉRIA OBJETO DE JULGAMENTO NO RE 855.178-SE (TEMA 793) – SOLIDARIEDADE PASSIVA – NECESSIDADE DE AP…
TJMS 1422660-22.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Agravo de Instrumento – MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR – SUSPENSÃO DE PAD – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO…
TJMS 1420544-43.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – PESQUISA SISBAJUD – MODALIDADE "TEIMOSINHA"– REITERADAS ORDENS DE PENHORA SOBRE BENS E VALORES EM NOME DA PARTE EXECUTADA – POSSIBILIDADE – PRE…
TJMS 1415265-76.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO E BAIXA DE DÉBITOS. RESTRIÇÃO RENAJUD SUPERVENIENTE. FATO OCORRIDO 2 (DOIS) ANOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. MORA CONFIGURADA.…