TJSP 2237004-63.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – RECONVENÇÃO, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – IMPUGNAÇÃO – insurgência em face da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2156592-43.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita – Execução - Embargos - Decisão que indefere pedido formulado pela embargante de assistência judiciária gratuita – A situação de hipossuficiência, ou dificuldade momentânea a auto…
TJSP 2099912-38.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Execução Penal. Paciente cumpre penas somadas em 08 anos em regime semiaberto. Impetrante alega que há informações sobre contaminação de detentos, diz que são precárias as condições do cárcere, sobretudo a…
TJSP 2129260-04.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Execução Penal. Paciente cumpre pena de 05 anos e 10 meses com progressão deferida ao regime semiaberto. Pleito de progressão antecipada ao aberto em regime domiciliar. Recomendação 62 do CNJ não implica…
TJSP 0005114-31.2020.8.26.0482
Agravo em Execução. Indeferimento de livramento condicional. Preliminar. Arguição de ausência fundamentação da r. decisão. Afastada. No mérito, sustenta preenchimento dos requisitos legais que autoriza a concessão do ben…