TJSP 1043504-04.2016.8.26.0576
TRIBUTÁRIOApelação – Liquidação de sentença – Indeferimento da inicial – Inconformismo – Rejeição da preliminar de não conhecimento do apelo – Caso em que a…
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TJSP 0053365-23.2017.8.26.0050
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TJSP 0000210-08.2016.8.26.0126
APELAÇÃO – Roubo simples tentado – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do acusado corroborada pelos relatos da vítima, da testemunha presencial e do policial militar – Conjunto probatório seguro e coeso – Co…
TJSP 1500761-12.2017.8.26.0567
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 2 tijolos de 1.708,62 g. de maconha, 1 porção de cocaína com 4,53 g.…
TJSP 0001762-84.2017.8.26.0542
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 12 porções de crack, 08 porções de maconha e 01 porção de cocaína – C…