Decisão · TJMS

TJMS 0826594-73.2021.8.12.0001

Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgado em 2024-06-24publicado em 2024-06-26
PREVIDENCIÁRIO
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE. AUTOR QUE NÃO APRESENTA INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADE DO COTIDIANO E NEM PARA O…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Previdenciário

TJMS 0800743-09.2020.8.12.0020
Juiz Fábio Possik Salamene2026-07-05
CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL DA SEGURADORA – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DOENÇA OCUPACIONAL –INEXISTÊNCIA DE ACIDENTE PESSOAL - IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO ENTRE DOENÇA OCUPA…
TJMS 0801884-18.2023.8.12.0001
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-07-03
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE NÃO COMPROVADA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE…
TJMS 0808176-22.2024.8.12.0021
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-07-01
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARTE AUTORA QUE ALEGA NÃO CONHECER A CONTRATAÇÃO QUE MOTIVOU DESCONTOS DE ME…
TJMS 0800024-90.2025.8.12.0007
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-30
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA – PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO OBSTANTE INTIMAÇÃO PARA TANTO – DESERÇÃO VERIFICADA – RECURSO…