TJSP 1000506-97.2015.8.26.0271
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS PRECEDIDA DE CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO JULGADAS PROCEDENTES – apelante que não se desincumbiu de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1501368-09.2020.8.26.0603
Apelação. Injúria racial. Pleito defensivo almejando a absolvição, com base na ausência de dolo ou insuficiência do conjunto probatório. Impossibilidade. Conjunto probatório robusto. Dosimetria escorreita. Regime aberto…
TJSP 1000037-85.2020.8.26.0106
DPVAT. Ação de cobrança. Indenização proporcional à limitação, fixada em 18,75% do capital segurado, conforme laudo pericial. Inadimplemento do prêmio. Irrelevância. Súmula nº 257 do STJ. Recurso desprovido.
TJSP 1000246-45.2023.8.26.0075
Ação de cobrança de despesas condominiais. Nulidade da citação. Reconhecimento. Carta recebida e assinada por terceiro. Inteligência dos artigos 242 e 248, §§ 1º e 2º do CPC. Sentença anulada. Recurso provido.
TJSP 1002174-49.2023.8.26.0554
Acidente de trânsito. Reparação de danos. Autor que não se desincumbiu do ônus de provar a culpa do réu, que fora arremessado após colisão lateral provocada pela motorista do Fiat Mille Way. Teoria do corpo neutro. Recur…