Decisão · TJSP

TJSP 1501368-09.2020.8.26.0603

Rel. Teixeira de Freitas8ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05

GERAL

Apelação. Injúria racial. Pleito defensivo almejando a absolvição, com base na ausência de dolo ou insuficiência do conjunto probatório. Impossibilidade. Conjunto probatório robusto. Dosimetria escorreita. Regime aberto preservado e substituição da reprimenda corporal mantido. Recurso desprovido.

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