TJSP 2250867-86.2017.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DESCABIMENTO – embora seja de consumo a relação havida entre as partes, não era…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2193098-76.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento - Saúde - Ação de obrigação de fazer - Decisão deferiu tutela de urgência para manter os coautores beneficiários do plano de saúde - Agravo da ré - Tutela antecipada - Requisitos do art. 300 do NCPC…
TJSP 1009706-42.2023.8.26.0597
APELAÇÃO. "Ação declaratória de limitação de juros abusivos c/c repetição de indébito". Irresignação do banco réu contra a r. sentença de parcial procedência. Descabimento. PRELIMINARES QUE NÃO FORAM ARGUIDAS NA CONTESTA…
TJSP 2102228-82.2024.8.26.0000
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Plano de saúde - Autor menor portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Indicação médica para tratamento com uso de medicamento à base de CANABIDIOL – Decisão que indeferiu o pedido d…
TJSP 2058802-20.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais, danos morais e tutela de urgência". Insurgência do autor contra o indeferimento de tutela de urgência. Admissibilid…