TJSP 1001113-73.2016.8.26.0272
GERALAPELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA – Ação que visa anulação do Decreto Legislativo nº 271/2014, que rejeitou as contas do Autor, ex-prefeito, relativas ao exercício…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002178-76.2025.8.26.0082
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM CASOS EXCEPCIONAIS. DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE EM SUA CONT…
TJSP 1000703-35.2024.8.26.0595
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DOS JUROS PACTUADOS. CAPITALIZAÇÃO DOS…
TJSP 1091590-66.2022.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE PROVA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES. PROMESSA DE CESSÃO FIRMADA EM 2017, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. INADIMPLEMENTO CONFESSADO. RESOLUÇÃ…
TJSP 1006499-37.2025.8.26.0606
Apelação. Apelação. Extinção do feito. Indeferimento da inicial. Determinação de juntada de procuração com firma reconhecida. Descumprimento de determinação judicial. Inércia da parte autora. Sentença mantida. Recurso im…