TJSP 1073991-90.2017.8.26.0100
GERALAÇÃO REGRESSIVA – Seguro – Danos ocasionados em equipamentos de segurados da autora – Alegação de que os danos decorreram de falha na rede de energia…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002268-49.2025.8.26.0514
APELAÇÃO – "Ação de modificação de cláusula contratual c/c consignação" – Determinação para emendar a inicial e juntar procuração atualizada, com poderes específicos, assinada fisicamente ou por certificadora cadastrada…
TJSP 1029282-17.2024.8.26.0005
APELAÇÃO. AÇÃO de repactuação de dívidas. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1000802-14.2025.8.26.0128
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DE PROV…
TJSP 1000283-45.2025.8.26.0126
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PREPARO – PEDIDO DE GRATUIDADE INDEFERIDO – INTIMAÇÃO PARA REC…