TJSP 1000970-95.2015.8.26.0506
CONSUMIDORAção cominatória c/c. indenização por danos morais. Pneus defeituosos. Demanda em que se pretende substituição dos pneus e indenização por danos morais,…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1015310-55.2025.8.26.0001
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TJSP 1000924-05.2024.8.26.0470
Direito do Consumidor e Bancário. Apelação cível. Ação revisional contratual. Juros remuneratórios abusivos. Repetição em dobro do indébito. Boa-fé objetiva. Honorários advocatícios. Recurso provido. I. Caso em exame Ape…
TJSP 1029100-46.2025.8.26.0506
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. TAXA COMPATÍVEL C…
TJSP 1018747-62.2023.8.26.0361
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO CUMULADA COM REVISÃO CONTRATUAL. LEI Nº 14.181/2021. INOBSERVÂNCIA DO RITO ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. Ca…