TJSP 2035286-78.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOMONITÓRIA – Extinção do feito em razão da inércia do autor quando intimado a providenciar o necessário para a citação das corrés – Inadmissibilidade…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1050640-20.2019.8.26.0100
Embargos de declaração - omissão suprida - art. 85, §11 do Código de Processo Civil - honorários recursais - embargos de declaração acolhidos.
TJSP 1038009-94.2018.8.26.0224
Embargos de declaração - omissão - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.
TJSP 2004114-84.2019.8.26.0000
Embargos de declaração - omissão - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.
TJSP 2277368-72.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação de sustação de protesto - incidente de falsidade - sentença proferida em momento inoportuno, em dissonância com o que dispõe o art. 433 do CPC - decisão sobre a arguição de falsidade que deve…