TJSP 2036218-66.2018.8.26.0000
GERALANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Exclusão do nome da agravante dos cadastros das entidades de controle e proteção ao crédito – Possibilidade – Presença dos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1021829-36.2015.8.26.0053
Critérios para atualização monetária – Devolução dos autos à Turma julgadora por determinação do Exmo. Presidente da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, II do CPC, para adequa…
TJSP 0041606-29.2012.8.26.0053
Apelação cível – Devolução dos autos à Turma julgadora, por determinação do Exmo. Presidente da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15, para adequação da fundamenta…
TJSP 1064016-47.2017.8.26.0002
Telefonia. Habilitação de linha de telefone celular em outro "chip", a pedido de terceiro fraudador, utilizando-se de documentos da Autora, titular da linha, que na época estava em viagem ao exterior. Ausência de respons…
TJSP 0029073-63.2013.8.26.0001
Ação de indenização por danos materiais e morais – Sentença de parcial procedência – Apelação – Pedido de majoração da indenização fixada a título de danos morais - Analisada a situação dos autos à luz dos princípios da…