TJSP 1002258-59.2015.8.26.0286
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO (RESOLUÇÃO) DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANÁLISE DA INICIAL E DA PRÓPRIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013237-34.2025.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Ô…
TJSP 1003292-65.2025.8.26.0271
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCI…
TJSP 1004526-37.2025.8.26.0189
AÇÃO DECLARATÓRIA. Sentença de improcedência com consequente apelo da autora. Alegação de cobrança abusiva de juros remuneratórios, capitalização, tarifas e anuidade em contratos de cheque especial, empréstimo e cartão d…
TJSP 1040943-54.2024.8.26.0114
APELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Inexistência de abusividade dos juros remuneratórios – Juros estipulados de 1,34% ao mês, enquanto a taxa média divulgada pelo BACEN para o mês de junho…