TJSP 1040943-54.2024.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Inexistência de abusividade dos juros remuneratórios – Juros estipulados de 1,34% ao mês,…
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TJSP 1068389-77.2024.8.26.0002
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TJSP 2096384-20.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pretensão à inclusão do genitor do aluno no polo passivo da ação. Inadmissibilidade. A execução do contrato deve ser dirigida apenas contra a parte que o firmou, n…
TJSP 1003737-49.2018.8.26.0006
Apelação. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais. Danos decorrentes de procedimento estético (depilação a "laser") mal realizado. Incompetência da Subseção de Direito Privado I. Responsabilidade civi…