TJSP 2012792-25.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento – Ação Revisional de Alimentos – Redução – Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela – Fixação dos alimentos que…
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TJSP 1031667-29.2024.8.26.0007
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TJSP 1090323-54.2025.8.26.0100
*Declaratória c.c. indenização – Inscrição negativa do nome do autor, alegadamente indevida – Ré revel – Não comprovada a origem da dívida - Inexigibilidade do débito que se impõe – Dano moral – Inocorrência – Registro n…