TJSP 2091608-21.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD. É ADMISSÍVEL O PEDIDO DE…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1014649-59.2023.8.26.0482
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência do vício alegado. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Caráter infringente inadmissível. Embargos rejeitados.
TJSP 1019085-78.2024.8.26.0562
Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Não constatação. Caráter infringente inadmissível. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Legislação aplicável devidamente considerada e enfrentada nos autos. Inte…
TJSP 1000683-98.2024.8.26.0480
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Não constatação. Acórdão devidamente fundamentado, inexistindo vício. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Pretensão de prequestionamento descabida. Inteligência…
TJSP 1009202-81.2024.8.26.0506
Embargos de declaração. Oposição contra v. acórdão negou provimento ao recurso de apelação. Ausente omissão, contradição ou obscuridade. Natureza integrativo-recuperadora não demonstrada. Embargos rejeitados.