TJSP 1007924-38.2016.8.26.0405
CIVILAÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL AJUIZADA CONTRA BANCO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REPETIÇÃO DE QUALQUER VALOR, MUITO MENOS EM DOBRO, POIS…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005965-34.2016.8.26.0566
PLANO DE SAÚDE – Contrato coletivo – Demissão sem justa causa – Direito do empregado à continuidade do contrato, arcando com a integralidade da prestação – Postulante que também é aposentado desde antes do desligamento,…
TJSP 0009530-03.2011.8.26.0597
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Compra e venda de veículo. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de designação de audiência de instrução e também de produção da prova oral pleite…
TJSP 0001749-61.2013.8.26.0369
MATÉRIA PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA – NÃO OCORRÊNCIA – suposta negativa de prestação jurisdicional por conta de falta de exame acerca da questão da inversão do ônus da prova – pleito de inversão do ônus da prova qu…
TJSP 1000260-91.2016.8.26.0360
PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – VIOLAÇÃO DAS SÚMULAS 99 E 102 DO TJSP – INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO VALOR DESEMBOLSADO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO – DANO MORAL INEXISTENTE – RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO…