TJSP 2053545-24.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE FIXOU MULTA NOS TERMOS DO ART. 774, V, CPC. INCONFORMISMO. MULTA QUE NÃO SE REVESTE DE CARÁTER…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2069552-13.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Segunda fase. Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Coisa julgada formada na primeira fase. Acórdão que reconheceu a titularidade dos ativos e o dever de prestar contas…
TJSP 1016613-90.2024.8.26.0114
*Execução – Processo iniciado tendo como ré a empresa STAL SISTEMAS CONSTRUTIVOS PRÉ-FABRICADOS – Posterior direcionamento contra a empresa "STA" SISTEMAS CONSTRUTIVOS PRÉ-FABRICADOS, na pessoa dos sócios, ora embargante…
TJSP 3007230-37.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que homologou os cálculos elaborados pela perita judicial, determinando a expedição de ofício requisitório – Título executivo que determinou a correção monetária…
TJSP 1029983-96.2022.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO À MORADIA – Ação de obrigação de fazer – Pretensão à concessão de auxílio-aluguel pela Municipalidade de São Paulo e ao atendimento habitacional definitivo pela CDHU – Sentença de procedência – I…