TJMS 0902963-40.2023.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PRELIMINAR – NULIDADE DA DECISÃO POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO PRINCÍPIO QUE VEDA A DECISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1420260-35.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – JULGAMENTO DO RECLAMO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – PREJUDICADO – RECURSO NÃO CONHECIDO. O agravo i…
TJMS 1404308-79.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES – DETERMINAÇÃO NA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Comprovada a disponibilização dos produtos…
TJMS 1403310-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO EMPRESARIAL – AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA GRAVE – TUTELA DE URGÊNCIA – AFASTAMENTO DO SÓCIO-ADMINISTRADOR – NÃO RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO JUNTO AO DETRAN/MS – ABERTURA DE EMPRESA…
TJMS 1405311-69.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – TUTELA DE URGÊNCIA – AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA –LONGO LAPSO TEMPORAL – RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto…