TJSP 2032094-40.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Exceção prévia de executividade rejeitada - IPTU e Taxas – Exercício de 1998 – Executado falecido antes do ajuizamento da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009904-74.2014.8.26.0248
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INCONTROVERSA A CULPA DOS PROMISSÁRIOS COMPRADORES PELA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE 20…
TJSP 1010656-50.2016.8.26.0127
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DAS PARTES. RECURSO DA REQUERIDA PRETENDENDO MAJ…
TJSP 2225190-54.2017.8.26.0000
INVENTÁRIO. ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE PLANO VGBL QUE NÃO IMPLICA PREJUÍZO. FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL INVENTARIADO EXCLUSIVAMENTE PELA INVENTARIANTE QUE DEVE OBSERV…
TJSP 1019154-51.2017.8.26.0564
EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE TITULARIDADE DE 50% DO BEM ALVO DE TURBAÇÃO. NO CASO EM ANÁLISE, A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE Nº 0009981-59.20138.26.0564 AFASTA POR…